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Aprova as metas do SISPACTO de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Comissão Especial para a aprovação de projetos operacionais relacionados.
Dispõe sobre os desfiles dos Blocos Carnavalescos no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
REVOGADO(A)
Designa servidores para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Reforma Protestante, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Alimentação.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Lixo Zero.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Natal do Jardim dos Eucaliptos.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Encontro dos Xiquexiquenses, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Anual da Música Gospel, e dá outras providências.
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